Garanta seus
diretos da saúde
Garanta o acesso ao tratamento adequado para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus direitos relacionados, incluindo cobertura pelos planos de saúde, acesso ao SUS e benefícios como o BPC.
Entendemos a complexidade e a importância do tratamento adequado
para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nosso objetivo é assegurar que você
e sua família tenham acesso a todos os direitos garantidos por lei, desde o
atendimento especializado até benefícios importantes.
Planos de Saúde
BPC
SUS
Medicamentos
Tratamentos
Internações e Cirurgias
Você precisa Ingressar com ações judiciais para garantir acesso a medicamentos, tratamentos, internações, cirurgias e outros serviços de saúde que possam ter sido negados pelo sistema público ou privado?
Podemos ajudar!
Sobre nós
Soluções eficientes que você precisa
A justiça é a fundação da convivência humana, pois sem ela, a liberdade se torna opressiva e a igualdade se transforma em privilégio.
Em nossos escritórios, trabalhamos para que cada cliente se sinta acolhido e apoiado. Oferecemos mais do que assessoria jurídica: estamos ao lado de nossos clientes, oferecendo orientação estratégica e suporte emocional, ajudando-os a enfrentar as adversidades com confiança e clareza.
Nossos diferencial
Escolher nosso escritório de advocacia significa contar com uma equipe dedicada, experiente e comprometida em fornecer a melhor defesa possível. Aqui estão algumas razões para nos escolher:
01 .
Defesa de Direitos Coletivos: Em situações que envolvem grupos de pessoas, como pacientes com doenças raras ou comunidades vulneráveis, atuamos em ações civis públicas ou coletivas.
02 .
Monitoramento e Fiscalização: Participamos organizações que busquem garantir que os direitos à saúde sejam respeitados, oferecendo suporte jurídico e ajudando a fiscalizar o cumprimento das leis e normas de saúde.
03 .
Nosso compromisso é com você. Valorizamos a comunicação aberta e a transparência, mantendo você informado em todas as etapas do processo. Estamos disponíveis para responder suas perguntas e orientar você sobre as melhores decisões a tomar.
04 .
Nosso escritório é especializado, com uma equipe de advogados que possui profundo conhecimento em, procedimentos judiciais e estratégias defensivas.
05 .
Nossa experiência nos permite abordar cada caso com confiança e eficiência.
Catarina Porto
| Sócia de escritorio tradicional com atuação nacional desde 2000 – Porto Belo & Advogados – sociedade de advogados fundadas por Dr. Fernando Porto e Dr. Manoel Alexandre Belo, atualmente falecidos, com atuação desde 1977. O escritorio modificou-se e, atualmente é dirigido por Dra. Catarina Porto, OAB/PB 10.583, com ampla experiência em Direito Civil- familia, propriedade, inventarios, indenizações e Direito da Saúde, além de Direito Previdenciário e Trabalhista. Atualmente o Escritorio Catarina Porto atua em parceria com Dra. Kelly Pio, formando a portoepioadvocacia.com.br desde 2024. |
Advogada inscrita na OAB/PB 10.583, Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra -PT, Mestre em Direito Econômico. Especialista em Ciências Jurídicas e Direito e Prática Previdenciária. Docente em diversas instituições. Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência – T21 – da OAB/PB
Perguntas Frequentes
Sim, os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso inclui terapias e serviços especializados, como psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, entre outros, desde que esses serviços sejam recomendados por médicos especialistas. Caso o plano de saúde se recuse a oferecer esses tratamentos, é possível buscar auxílio jurídico para garantir o cumprimento desse direito.
No Direito de Família, cada caso é único e exige sensibilidade, experiência e domínio da legislação. Ao escolher um advogado especializado, você estará contratando um profissional que possui expertise em lidar com as complexidades de situações como separações, disputas pela guarda de filhos e divisão de bens. Com um especialista, você tem a segurança de contar com soluções jurídicas adequadas às suas necessidades, minimizando os impactos emocionais e garantindo um processo mais tranquilo e eficiente.
Sim, muitas famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é destinado a pessoas com deficiência e idosos com baixo rendimento, e pode ser uma ajuda financeira importante para garantir cuidados médicos e terapêuticos adequados. Nossa equipe pode auxiliá-lo no processo de solicitação do BPC e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Contato
Entre em contato conosco hoje mesmo para uma consulta confidencial.
Vamos trabalhar juntos para proteger seu futuro e garantir seu direito.
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